DESCENTRALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO é o tema escolhido pela Ad Urbem para o seu “Encontro Anual”, o qual desta vez se irá desdobrar em dois dias, calendarizado para 15/11/2019 e 14/2/2020, a realizar em Tomar.

O Ordenamento do Território (OT) é assunto permanente na vida de Ad Urbem. A “descentralização” é agenda atual, já que a Lei 50/2018 estabelece a transferência de um conjunto de competências para autarquias locais e entidades intermunicipais, a concluir até final de 2020.

Um e outro tema, centrais em qualquer abordagem global da sociedade, relacionam-se entre si:
- Qual o impacto das diversas políticas sectoriais no Território. E qual o papel do OT para uma articulação harmoniosa dessas políticas?
- Qual a melhor organização do Estado (no sentido lato) para uma ação eficaz e eficiente, prosseguindo a coesão social e a qualidade de acesso aos serviços públicos?

O Encontro Ad Urbem irá procurar respostas para tais perguntas, em abordagens globalizadas, mas também de maior detalhe para alguns temas sectoriais:
- Habitação: Face a um parque edificado sobredimensionado, como promover a regeneração urbana e como garantir o acesso das famílias à habitação? Que OT, que “descentralização”, para prosseguir tais objetivos?
- Equipamentos: Qual a localização adequada face à ocupação existente e face às sinergias, vivências e deslocações que originam? E como devem ser geridos, o mesmo equipamento com competências repartidas entre níveis administrativos será uma boa solução?
- Floresta: Para além do combate aos incêndios e das campanhas de sensibilização, não será a hora de assumir que o enfoque do problema se deverá centrar, sobretudo, no ordenamento do território?
- Alterações climáticas: Exigem, já se afigura óbvio, mudanças económicas e comportamentais e um OT mais exigente e mais eficaz. Fazer, em concreto, o quê? Como organizar para tal a Administração?

Vamos debater, procurar respostas, perspetivar caminhos.
É este o objetivo do Encontro Ad Urbem.

Jorge Carvalho
Comissário

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) promove um seminário sobre a “Ocupação Dispersa”, no próximo dia 11 de abril, onde será dado especial destaque à situação urbanística na Região do Norte, através da identificação das áreas de edificação consolidada e dispersa.

A Ad Urbem promoveu uma sessão de debate sobre a proposta de Lei n.º 183/XII, relativa às bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo. A sessão de debate realizou-se no passado dia 17 de Março, pelas 18:00h, no LNEC, em Lisboa.